O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal indígena foi retomado nesta quarta-feira (07), quase dois anos após ter sido paralisado, e acabou suspenso no mesmo dia. O ministro Alexandre de Moraes deu voto contrário à tese jurídica que definirá os rumos de mais 300 demarcações de terras indígenas no país defendendo a posse aos povos originários e indenizações aos colonos (leia mais abaixo) , antes de o ministro André Mendonça pedir vista e, assim, suspender o caso.
Com o parecer de Moraes, o placar da Corte está em dois votos contrários ao marco temporal ante um favorável a ele. O julgamento havia tido início em setembro de 2021, quando o relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin, foi contra a tese jurídica e o ministro Kassio Nunes Marques se pôs a favor.
Ainda naquele mês, Moraes pediu vista do processo, um mecanismo do STF para que o ministro tenha mais tempo para avaliar o caso. O julgamento teve agora novo pedido de vista, desta vez por parte de Mendonça, que, pelas regras internas da Corte, tem 90 dias para devolver o caso ao Plenário. Em julho, no entanto, haverá recesso do Judiciário, o que pode prolongar o prazo até uma retomada.
Mendonça indicou ao menos, ao fazer o pedido de vista, que devolverá o caso em tempo hábil para que seja avaliado ainda sob a presidência da Rosa Weber na Corte. A ministra vai se retirar do STF em outubro, quando fará 75 anos, idade em que magistrados são aposentados compulsoriamente.
