Conforme dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas estão cada vez mais inseridos no plano governamental de implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O Ministério da Cidade publicou no dia 23 de junho, através do Diário Oficial da União, uma portaria que regulamenta o Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) no exercício 2023. Entre as 30 mil unidades previstas para este ano, 912 serão destinadas para Mato Grosso do Sul.O cadastro de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas tem feito com que índios de diversas regiões do País consigam ter acesso aos recursos de R$ 30,5 mil (por família), disponibilizados pelo governo federal, para aquisição de material de construção, reforma ou ampliação de habitações em área rural, por meio do programa Minha casa Minha Vida (MCMV). Em certas comunidades, estuda-se a possibilidade de criação de casas em formato de ocas.
Hoje, conforme dados do IBGE, há no País 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras. Esta população, em sua grande maioria, vem enfrentando acelerada e complexa transformação social, necessitando novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantia às próximas gerações melhor qualidade de vida. Neste cenário, as casas entregues aos povos indígenas por meio do MCMV consolidam o empenho em celebrar a cultura indígena nacional.
Ao todo, a meta destinada à Região Centro-Oeste é de 3.775 unidades habitacionais. Mato Grosso receberá a construção de 2.146 casas, seguido de Goiás (469) e Distrito Federal (248). Entre as unidades federativas, Bahia é o estado que mais receberá a constução de moradias, com 3.379 casas.
Algumas critérios serão levados em conta pelo ministério como os que contenham, no mínimo, 51% das famílias com mulher responsável pela unidade familiar, ou pessoas com deficiência, famílias residentes em áreas de risco, remanescentes de quilombos e povos indígenas ou que tenham doenças endêmicas relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.
Minha Casa, Minha Vida Rural
Criado em 2009, MCMV Rural é operado por intermédio de subvenção com recursos do orçamento geral da União e tem o objetivo de oferecer moradia para trabalhadores rurais e as famílias residentes em área rural, independente da atividade econômica que exerçam.
Entre eles, agricultores familiares, incluídos os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
O MCMV Rural conta com um Comitê de Acompanhamento com a finalidade de promover condições para que seus diversos atores, em especial, as entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais e outros órgãos governamentais possam opinar e colaborar no aperfeiçoamento dessa nova fase do programa.
