Proposta foi enviada ao Congresso e precisará passar por votação. Diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais estava entre as críticas ao modelo em vigor há dois anos.
O projeto de lei do governo Lula que propõe mudanças no Novo Ensino Médio foi enviado para o Congresso Nacional na terça-feira (24). Mas, na prática, o que acontece agora? As escolas já têm que mexer no seu currículo? Entenda em cinco pontos o que diz a proposta e os próximos passos.
A apresentação do projeto é uma resposta às críticas ao modelo que está em vigor há dois anos já. A carga horária das disciplinas tradicionais foi diminuída para dar lugar a matérias optativas conforme o interesse do estudante.
No entanto, escolas sem infraestrutura suficiente, a falta de formação adequada dos professores e menos espaço para as disciplinas convencionais são alguns dos pontos que, na visão de alguns setores, podem ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da rede particular.
1 – O que diz a proposta?
Carga horária das disciplinas obrigatórias x optativas
Como é hoje: O Novo Ensino Médio prevê um total de 3.000 horas-aulas ao longo dos três anos, sendo, no mínimo, 1.800 horas para disciplinas obrigatórias (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) e 1.200 para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
O que diz o projeto: Continua o total de 3.000 horas-aulas, mas aumenta a carga para 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e deixa 600 horas para as optativas.
No caso dos estudantes que fazem o ensino médio combinado com o ensino técnico, a carga horária para as disciplinas obrigatórias poderá ser, no mínimo, de 2.100 horas.
Formação obrigatória
Como é hoje: Português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
O que diz o projeto: Passam a ser obrigatórias: língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.
Itinerários formativos
A ideia é que cada estudante possa montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas nas quais quer se aprofundar.
Como é hoje: A rede de ensino de cada estado definiu o seu próprio cardápio de itinerários formativos (que são as disciplinas optativas), dentro de cinco “guarda-chuvas” principais: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
Como as escolas podem, por exemplo, escolher apenas duas áreas para ofertar, entra uma questão de desigualdade, segundo os críticos: jovens de cidades pequenas, com menos recursos, têm um leque mais reduzido de opções para escolher e não conseguem focar na sua área de interesse.
O que diz o projeto: Delimita a oferta a quatro possibilidades de itinerários formativos, que deverão contemplar ao menos três áreas do conhecimento. Exige que cada escola oferte, pelo menos, 2 dos 4 percursos. Haverá a definição de parâmetros nacionais para organizar os itinerários formativos.
Edu
cação à distância
Como é hoje: A legislação permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação a distância.
O que diz o projeto: Fica proibida a oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância.
