Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede da empresa em Uberlândia, além da cidade de Catalão (GO). Promotores apuram favorecimentos de agentes públicos a empresas privadas.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realiza ontem (16) a operação ‘Trama Fluida’, que investiga a suspeita de fraudes em processos de licitação no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), em Uberlândia. A operação cumpre nove mandados de busca e apreensão na sede da autarquia e em outros endereços.
Além da sede do órgão que fica na Avenida Rondon Pacheco, no Bairro Tibery, um dos locais onde o Gaeco esteve presente foi na empresa Estrutura Serviços e Engenharia, também localizada no Bairro Tibery. O outro endereço alvo da operação fica no Bairro Martins. Mandados também são cumpridos em Catalão (GO).
Em nota, o Dmae informou que “conta com Comissão de Governança, Comissão de Ética, Estrutura de Auditoria interna própria, submetido à auditoria da Controladoria-Geral do Município, e também à Comissão de Ética Pública Municipal. O Dmae, então, conta com toda a estrutura de prevenção, apuração e combate à corrupção”.
Há suspeita de agentes públicos favorecerem empresas
Segundo o Gaeco, a investigação mira uma organização criminosa responsável por favorecimentos indevidos a determinadas empresas privadas por parte de agentes públicos vinculados ao Dmae, inclusive por meio de fraudes em processos licitatórios.
Entre os crimes investigados estão associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Sessenta agente de segurança participam da operação, entre promotores, policiais e delegado.
O que diz o Dmae
“O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) esclarece que conta com Comissão de Governança, Comissão de Ética, Estrutura de Auditoria interna própria, submetido à auditoria da Controladoria-Geral do Município, e também à Comissão de Ética Pública Municipal. O Dmae, então, conta com toda a estrutura de prevenção, apuração e combate à corrupção.
A operação deflagrada pelo Ministério Público foi motivada pelo Processo Administrativo aberto pela própria autarquia no ano de 2022. O processo, cuja sentença foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 20 de dezembro de 2022, apurou irregularidades nos pagamentos realizados à empresa licitada que prestava serviços de mão de obra. A decisão administrativa determinou uma apuração do contrato para se realizar cortes financeiros devidos e preservar o erário público. Todo o processo também foi remetido à promotoria pertinente à época para devidas apurações criminais.
Em função da operação, o Dmae já iniciou procedimentos para iniciar novas investigações internas”.
