Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a campanha segue até quinta-feira (16) na aldeia Jaguapiru e visa ampliar o acesso da população à documentação básica por meio dos serviços de registro civil.
A parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve início na aldeia Jaguapiru na escola Municipal Tengatuí Marangatu, nesta terça-feira (14), na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil.
Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, este ano as ações da Semana têm como foco de atendimento aos moradores indígenas da aldeia Jaguapiru e aquelas privadas de liberdade, em especial indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.
Serviços prestados
• Emissão de CPF;
• 1° e 2° via de registro civil de nascimento;
• Registro civil de casamento;
• Registro tardio de nascimento;
• Retificação e emissão de 2° via de RANI e RACI;
• Entrega de documentos;
• Consultas processuais.
