Este caso levanta questionamentos sobre a transparência e a lisura na gestão dos recursos da Funai, um órgão fundamental para a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou uma investigação para apurar o pagamento de diárias ao Jhones Silva dos Santos, marido de Maria do Rosário Piloto, uma coordenadora do órgão da unidade da instituição na região do Rio Negro, no Amazonas. A suspeita é de que os pagamentos tenham sido realizados de forma irregular, sem a devida comprovação de necessidade ou justificativa legal.
A investigação foi aberta após denúncias de servidores, entidades ligadas à causa indígena e também das lideranças indígenas locais. Segundo as denúncias, o marido da coordenadora teria recebido diárias para viagens que não foram realizadas ou para atividades que não se enquadram nas funções do órgão.
A investigação foi iniciada após documento apontar que o marido da coordenadora, conhecida na região como Dadá Baniwa, recebeu cerca de R$ 2,3 mil de diárias, apesar de não compor o quadro de servidores da instituição. Consulta no portal da transparência mostra que os valores foram pagos em janeiro de 2024.
De acordo com o ofício, Jhones dos Santos prestou serviços entre os dias 10 e 17 de janeiro do ano passado em uma ação realizada nas comunidades Maturacá, Ariabu e Maiá, dentro da Terra Indígena Yanomami. A contratação se deu por caráter urgente e teve como justificativa o grande volume de atividades executadas pela Coordenação Regional do Rio Negro (CR-RNG).
Conforme o detalhamento da viagem, disponibilizado no portal da transparência pela Controladoria-Geral da União (CGU), a contratação foi necessária por causa da “recente confirmação de data pelos órgãos públicos participantes da ação”. Ofício enviado a um desses órgãos, no entanto, aponta que quem escolheu a data foi a CR-RNG.
“A Coordenação Regional do Rio Negro CR/RNG, vem por meio deste Ofício solicitar apoio desta referida Instituição para participar do mutirão de documentação básica para emissão de RG, para os indígenas nas comunidades Yanomami de Maturacá (São Gabriel da Cachoeira), Ariabu (Santa Isabel do Rio Negro) e Maiá (Santa Isabel do Rio Negro)”, diz trecho.
Em nota a Funai afirmou que “que tomou conhecimento da situação e encaminhou o caso à Corregedoria do órgão para a devida apuração dos fatos”. A instituição também disse que o “procedimento segue os trâmites previstos na lei, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal”.
A Funai informou que está apurando todas as denúncias e que, caso sejam comprovadas as irregularidades, os responsáveis serão punidos. A investigação está em andamento e não há previsão para a conclusão.
Este caso levanta questionamentos sobre a transparência e a lisura na gestão dos recursos da Funai, um órgão fundamental para a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. A investigação em curso busca esclarecer os fatos e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e transparente.
A Funai, como órgão responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas, deve zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. A investigação em curso é fundamental para garantir a transparência e a lisura na gestão do órgão.
