A iniciativa na Escola Estadual Guateka demonstra o esforço da ação da Justiça Itinerante em levar serviços essenciais para mais perto da comunidade indígena, promovendo a inclusão e o acesso a direitos.
A Escola Estadual Guateka, na Aldeia Jaguapiru, se tornou um ponto de acesso importante para a comunidade com a realização de um mutirão de emissão de documentos de identidade (RG). O atendimento, que teve início na quarta-feira (14), segue até esta sexta-feira (17), oferecendo a oportunidade para os moradores da aldeia obterem a primeira ou segunda via do documento essencial para o exercício da cidadania.
A ação através da justiça Itinerante está facilitando a vida de muitos, evitando o deslocamento até centros urbanos para a obtenção do RG. O atendimento acontece diariamente das 8h às 13h, buscando atender o maior número possível de pessoas dentro desse período.
A emissão do Registro Geral (RG) é fundamental para diversos aspectos da vida civil, desde o acesso a serviços públicos como saúde e educação, até a participação em programas sociais e a comprovação de identidade em diversas situações. A iniciativa na Escola Estadual Guateka demonstra o esforço da ação da Justiça Itinerante em levar serviços essenciais para mais perto da comunidade indígena, promovendo a inclusão e o acesso a direitos. A expectativa é que um grande número de moradores da Aldeia Jaguapiru aproveite essa oportunidade para regularizar sua documentação.
No ano passado em cinco dias de atendimento, foram expedidos 2.204 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor; realizadas 231 perícias médicas; 314 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); 611 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); 420 pela Defensoria Pública Estadual (DPE); e 655 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
