Desde o início da fiscalização, no começo do ano, 725 empresas já receberam notificações preliminares, 265 foram autuadas por infrações e 48 multas foram emitidas.
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iniciou nesta terça-feira (01) uma força-tarefa para remover fios obsoletos de telefonia e internet que estão expostos em vias públicas. A operação começou pelo cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua General Osório e foi acompanhada de perto pelo prefeito Marçal Filho. A iniciativa tem como objetivo combater a poluição visual e eliminar riscos de acidentes causados por cabos soltos ou mal instalados.
“Esse emaranhado de fios sem uso, alguns caídos ou amarrados em placas de sinalização, deixa a cidade com aspecto de abandono e representa risco para quem transita nas calçadas ou até mesmo nas ruas. Estamos eliminando isso e solicitando que as empresas façam a sua parte” destacou o prefeito.
Desde o início da fiscalização, no começo do ano, 725 empresas já receberam notificações preliminares, 265 foram autuadas por infrações e 48 multas foram emitidas. As companhias que não atenderem às determinações podem ter seus CNPJs inscritos na Dívida Ativa do município.
A ação segue o que determina o Código de Posturas de Dourados e a Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da rede elétrica por prestadoras de serviços. As empresas devem realizar manutenção periódica, retirar cabos desativados e identificar corretamente os fios.
A Energisa, concessionária responsável pela gestão dos postes na cidade, também possui a Normativa 009, que estabelece as regras de compartilhamento da estrutura com prestadoras de serviços como operadoras de internet e telefonia.
De acordo com o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, uma reunião técnica com as empresas foi realizada na semana passada para cobrar soluções definitivas.
O prefeito pediu uma solução definitiva para esse problema. Algumas empresas já apresentaram plano de ação e estão se adequando, mas quem não cumprir será notificado e multado — afirmou.
Após a notificação, as empresas têm 30 dias para resolver as irregularidades. Caso contrário, a multa aplicada será de 30 Uferms aproximadamente R$ 2.700 por ocorrência.
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando fios soltos ou mal instalados pelos telefones 0800 999 2040 ou (67) 9 8163-0446.
