O BC explicou que o chamado “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do PIX (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
As instituições financeiras passaram a disponibilizar a partir desta quarta-feira (1º), no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade (botão de contestação) para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
De acordo com o Banco Central (BC), a nova ferramenta permitirá contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida e acessível, sem precisar ligar para o banco e esperar ser atendido. “O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, explicou.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, acrescentou a autoridade monetária.
O BC explicou que o chamado “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do PIX (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Os prazos de devolução são de até 11 dias em casos de fraudes, e em até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.
Sistema financeiro
De acordo com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o mecanismo de devolução (MED) não é uma ferramenta que aumenta a segurança antifraude, mas que contribui para o monitoramento dos casos e permite que o cidadão forneça informações que agilizam o bloqueio e a devolução de valores em situações de fraude ou golpe.
“O MED Autoatendimento não substitui os cuidados que cada cidadão deve ter para evitar golpes, mas facilita o acompanhamento e a participação do usuário no rastreamento e devolução de valores em casos de fraude ou erro”, afirmou Leandro Vilain, CEO da ABBC.
Para utilizar o MED Autoatendimento em casos de fraude ou golpe, a ABBC informou que os correntistas devem seguir estes passos:
abra o aplicativo do seu banco e procure por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”.
siga as instruções, anexe evidências como prints, comprovantes e mensagens relacionadas, e acompanhe a contestação pelo app.
O banco confirma a solicitação e encaminha o pedido de devolução para a instituição recebedora.
Ao confirmar a veracidade da contestação, essa instituição fará o bloqueio parcial ou total do saldo, e os valores serão devolvidos em até 11 dias.
